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Doc. 4 — AVCB / CLCB e Combate a Incêndio

AVCB e CLCB, do projeto à emissão.

Projeto, adequação e condução do processo no Corpo de Bombeiros até a emissão do AVCB ou do CLCB — conforme a área, a ocupação e a altura da edificação.

Ficha técnica

Objeto
AVCB / CLCB
Órgão
Corpo de Bombeiros (CB-PMESP)
Escopo
Projeto, adequação e protocolo
Abrangência
Litoral SP · Grande SP
Contato
(13) 98114-3212

4.0 / O que são

O que são AVCB e CLCB

AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e CLCB (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros) são os dois documentos que atestam que uma edificação atende às exigências de segurança contra incêndio do Corpo de Bombeiros. A diferença está no processo: o AVCB exige uma vistoria presencial do Corpo de Bombeiros no local, enquanto o CLCB é emitido de forma simplificada, sem vistoria presencial, para edificações de menor risco.

O que define qual documento se aplica é a área construída, o tipo de ocupação e a altura da edificação, conforme os critérios do Corpo de Bombeiros. Cada estado tem sua própria regulamentação — em São Paulo, o processo segue as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CB-PMESP).

4.1 / Etapas

Etapas do processo

  • A

    Projeto de segurança contra incêndio

    Elaboração ou adequação do projeto técnico conforme a Instrução Técnica aplicável ao tipo de edificação.

  • B

    Adequação física

    Instalação ou ajuste dos equipamentos e sistemas exigidos — extintores, hidrantes, sinalização, iluminação de emergência, entre outros.

  • C

    Protocolo e acompanhamento

    Envio do processo ao Corpo de Bombeiros e acompanhamento até a vistoria (quando aplicável) e a emissão do documento.

4.2 / Esclarecimentos

Dúvidas frequentes

Depende da área construída, da ocupação e da altura da edificação, conforme os critérios do Corpo de Bombeiros. Na análise inicial identificamos qual documento se aplica.
Normalmente, adequações físicas pendentes (equipamentos, sinalização, saídas de emergência) ou documentação incompleta no protocolo.
O escopo inclui o projeto, a orientação sobre a adequação física e o acompanhamento do protocolo junto ao Corpo de Bombeiros até a emissão.
Não — tanto o AVCB quanto o CLCB têm prazo de validade definido pelo Corpo de Bombeiros e precisam ser renovados periodicamente.

4.3 / Ver também

Serviços relacionados

Doc. 4.2 — Contato

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